1. INTRODUÇÃO A rescisão indireta é um mecanismo jurídico de proteção ao trabalhador contra abusos e descumprimentos contratuais...

1. Introdução O sonho da casa própria, especialmente por meio da compra de um imóvel "na planta", cresce...

1. Introdução O fenômeno da urbanização brasileira tem reconfigurado a paisagem das cidades e, por consequência, o Direito...

A incorporação imobiliária, um pilar fundamental do desenvolvimento urbano e econômico brasileiro, transcende a simples construção de edifícios....

As férias anuais remuneradas são mais do que um simples período de descanso; são um direito fundamental de...

No complexo universo das relações de trabalho, a busca por um ambiente justo e equitativo é um pilar...